Antes de adentrarmos nesse tema, gostaria de mencionar que ele foge um pouco da pegada literária do blog. É mais um conceito dentro da linguística que, aqui no Brasil, ainda conta com poucas pesquisas científicas. Mesmo assim, recomendo a leitura, pois é uma área bem interessante e que pode ser observada na prática, tanto em investigações, julgamentos em tribunais e em séries televisivas como Criminal Minds, CSI, dentre outras. Espero que gostem!
A Linguística Forense é uma subaérea da Linguística Aplicada que aplica conhecimentos da linguística dentro do âmbito investigativo e jurídico (com maior ênfase no direito penal).
Segundo o pesquisador renomado da aérea, Malcolm Coulthard, a Linguística Forense pode ser subdivida em três âmbitos, sendo a linguagem escrita do direito, a interação em contextos legais e a linguagem como evidência.
A linguagem escrita do direito — adentrando os famosos jargões “juridiquês” — trabalha no âmbito da definição de termos, de expressões técnicas e dos brocardos em latim. No Brasil, há um debate recorrente sobre a acessibilidade da linguagem jurídica, buscando substituir termos obsoletos e tornar o discurso jurídico mais compreensível para o público leigo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, já emitiu portaria que incentiva os tribunais a adotarem a linguagem simples, promovendo maior acessibilidade e transparência por meio do chamado “Selo Linguagem Simples”.
A complexidade do vocabulário jurídico já foi, inclusive, motivo de descontração entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma sessão plenária. Na ocasião, foram mencionadas palavras como “prolegômenos” (introdução) e “encômios” (exaltação), destacando termos que já não podem ser mais utilizados nesses contextos.
A área de interação em contextos legais visa tratar sobre as dificuldades linguísticas enfrentadas por certos grupos, especialmente por pessoas falantes não nativas de um país e por problemas de como lidar em contextos investigativos e jurídicos como testemunhas vulneráveis. Entre essas testemunhas, encontram-se indivíduos marginalizados, que muitas vezes enfrentam barreiras linguísticas dentro do sistema jurídico. A falta de uma linguagem acessível pode comprometer a comunicação e o devido processo legal, prejudicando esses grupos na busca por justiça.
Na linguagem como evidência, muitos linguistas desta área a relacionam na identificação de falantes, análise de voz e fonética forense, além de estudos de estilística forense e perfis linguísticos. Profissionais da área, por exemplo, podem auxiliar no treinamento de agentes da justiça na interpretação de discursos e na análise de autenticidade de declarações/documentos.
Assim, ao compará-la com outras áreas da linguística, voltando mais para a linguagem técnica jurídica, percebe-se que ela pode se interligar à Linguística Textual — área que estuda a produção e construção de textos escritos e orais —, dependendo do contexto em que está inserida.
No Brasil, há poucas pesquisas voltadas para essa área, e as que existem datam de quase 10 anos atrás. Com o investimento adequado, com estudos sobre fonética forense, avaliação de coerência em depoimentos, análise de discurso e linguagem jurídica, essa área poderia se expandir, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da Linguística Forense.
Este é apenas um breve estudo sobre esse tema, sem aprofundar muito suas especificidades. Ele destaca como a área das linguagens é ampla e como muitos não percebem que a linguística está presente em praticamente todos os contextos.
Sugestões de leitura, caso vocês desejem se aprofundar no tema:
As obras do linguista britânico Malcolm Coulthard. Ele trabalha com a Análise de Discurso e a Linguística Forense.
O livro “Perspectivas em Linguística Forense”, escrito por diversos autores e organizado por Dayane Celestino de Almeida, Malcolm Coulthard e Rui Sousa e Silva, trazendo estudos sobre a aplicação da linguística em contextos jurídicos, sendo uma introdução acessível à área da Linguística Forense.
Até a próxima!
